Por indício de fraude, Ronaldinho Gaúcho será ouvido na Câmara a pedido de Aureo

Filipe Fortes/CC

O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, será convidado a participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O requerimento para que o atleta compareça na Casa é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e foi aprovado nesta quarta-feira (09) na Comissão que discute o PL 2303/2015, de sua autoria, sobre a regulação de moedas virtuais no Brasil.

Ronaldinho é apontado como sócio da empresa 18kRonaldinho, investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por indícios de aplicação do golpe conhecido como pirâmide financeira. De acordo com reportagem do portal Uol, a companhia garante aos clientes um rendimento diário por meio de operações questionáveis utilizando a criptomoeda bitcoin. A denúncia foi recebida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu o processo, acompanhado pelo MPF.

A pirâmide financeira, quando um integrante é remunerado por meio da indicação de novos membros de um grupo, é considerado crime contra a economia popular.

No requerimento, Aureo pediu que fossem também convidados representantes do MPF, da Unidade de Inteligência Financeira (antigo Coaf), da Polícia Federal e da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB). Para o deputado, a realização da audiência é necessária “dada a relevância da matéria e insegurança acerca do tema”.

O projeto
O PL 2303/2015, do deputado federal Aureo Ribeiro, inclui moedas virtuais e programas de milhagens nas modalidades de pagamento reguladas pelo Banco Central. Com isso, as transações feitas entre pessoas ou empresas brasileiras que envolvam esse tipo de pagamento precisarão ser declaradas oficialmente. Na proposta, o autor sugere que as transações ilegais feitas com essas moedas sejam punidas pelo crime de lavagem de dinheiro e com base no Código de Defesa do Consumidor.