Nota de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, contra as razões da ADPF 442

Impõe-se hoje, um risco na amplitude do direito da dignidade da pessoa humana que já se constituí no seu nascituro, pois o direito a vida é o primeiro e constitutivo valor do humano como responsável com o próximo, e este, já inserido na sua concepção até a morte natural, pois a vida na sua totalidade é a verdadeira face de uma democracia justa e socialmente responsável. Por isso repudiamos tentativas incoerentes com o respeito à totalidade da vida e seus direitos, que se inserem na carta magna constituinte, direitos impregnados pela própria consciência humana a qual nenhum tribunal tem poder jurídico para tornar lícito um ato intrinsecamente ilícito.

Todavia, reconhecendo as dificuldades no país e em particular nas situações de risco a maternidade e a criação do feto, é dever do estado de direito e das instituições que prezam pela vida corresponderem pública e numa práxis diária na ajuda, colaboração e cuidados da mãe e do nascituro, pois é de saúde pública, e neste sentido também, na totalidade da mesma que se urge a ser feito e não uma lei que restringe a vida como uma roleta russa.

A firmeza na defesa do feto se insere num serviço a dignidade humana em sua unicidade e irrepetibilidade do seu existir. Sendo assim, eu Moises silva, secretário nacional de liberdade e expressão religiosa e filosófica do solidariedade, uno-me as vozes que lutam pela vida e busco alternativas que garantam o bem verdadeiramente para a mulher gestora de vida e o feto um ser que tem o direito de existir.