Esclarecimentos sobre representação contra André Janones

O Solidariedade protocolou no Conselho de Ética da Câmara, no dia 20 de agosto, uma representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar. O documento refere-se a comentários ofensivos feitos pelo deputado em suas redes sociais no dia 14 de agosto, após a votação do Projeto de Lei 7596/2017. No vídeo em questão, Janones dirige-se aos colegas com expressões desrespeitosas, como “vagabundos”, “canalhas” e “bandidos”, para criticar os que teriam votado a favor da proposta.

Ao defender seu ponto de vista sobre a proposta aprovada em plenário em votação simbólica, André Janones fez falsas acusações contra todos os parlamentares. Acreditamos que os congressistas devem ter a liberdade de votar de acordo com o que acreditam e não podem ser constrangidos por outros membros porque votaram a favor de determinado projeto.

Apesar de não ter sido citado diretamente, o Solidariedade considera que o deputado ofende sobremaneira a honra e o decoro do Parlamento, cometendo os crimes de calúnia, difamação e injúria, todos previstos no Código Penal Brasileiro, contra o Congresso Nacional e seus integrantes. Portanto, o partido requer que André Janones seja punido exemplarmente pela Câmara dos Deputados para reafirmar seu poder institucional.