Em encontro com o presidente, Solidariedade reafirma compromisso com o trabalhador

Durante reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado federal e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, e o líder do partido na Câmara, deputado federal Augusto Coutinho, defenderam mudanças no texto da reforma da Previdência.

“A proposta da Previdência está ruim e precisa ser melhorada. Nós queremos discutir as ideias”, declarou Paulinho da Força.

Os parlamentares anunciaram também a postura de independência do Solidariedade na Câmara Legislativa, mas reconheceram a importância do diálogo com o Executivo.

“A comunicação entre governo e Legislativo é importante neste momento tão crucial para o país. Mas o partido resolveu manter independência e não vai fechar questão sobre a reforma. Não concordamos com as propostas e defendemos mudanças”, afirmou Augusto Coutinho.

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Segurança Institucional) também participaram do encontro. 

Mudanças no texto são essenciais – Paulinho da Força acredita que as propostas do governo para a Previdência são prejudiciais aos trabalhadores e um retrocesso de direitos conquistados há anos. Por isso, ele e Coutinho sugeriram diversas modificações ao documento que é discutido na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara de Deputados.

Entre as alterações propostas estão a retirada das novas regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda.

Pela proposta do governo, as pessoas que estiverem nas regras do BPC, receberiam o valor de R$ 400 à partir dos 60 anos e teriam direito a um salário mínimo apenas quando completassem 70 anos.
Atualmente, o valor integral é pago a todos os idosos que não têm renda.

Já para a aposentadoria rural, o pequeno produtor terá de contribuir com 20 anos, no mínimo, para conseguir o benefício. Pelas regras atuais, é necessária comprovação do exercício da atividade rural por, no mínimo, 15 anos.

Além do BPC e da aposentadoria rural, o Solidariedade é um grande defensor de uma Previdência melhor para os professores, é contra a retirada do FGTS dos aposentados que continuam trabalhando e da redução do abono salarial (Programa de Integração Social) para os trabalhadores que ganham menos.

“Por que retirar o FGTS e o PIS? Esses benefícios não têm nada a ver com a reforma. Não podem acabar. Já as aposentadorias dos professores e do produtor rural devem continuar como estão hoje. Não tem porque mexer”, criticou Paulinho.

Idade mínima – O deputado Augusto Coutinho reafirma que os parlamentares do partido estão todos de acordo com as mudanças propostas para o texto da reforma da Previdência, principalmente no que diz respeito a idade mínima, regra de transição e pedágio.

A proposta alternativa do Solidariedade é determinar idade mínima de 62 anos para homens e 59 para mulheres. Já a transição e o pedágio seriam de 30% de tempo de serviço para todos.

Para os servidores estaduais e municipais, a legenda defende que essas não sejam atreladas à reforma da Previdência do governo federal. Ou seja, cada estado deve decidir de forma independente.