Câmara discute reestruturação do crédito fundiário, a pedido de Zé Silva

Deputado Zé Silva

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (16), no plenário 6, às 10h, audiência pública para debater a reestruturação do crédito fundiário. O requerimento para a realização do encontro é de autoria do deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário incentiva o fortalecimento da agricultura familiar, oferecendo aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra condições para que possam adquirir um imóvel rural, por meio de financiamento.

Ele também permite ao agricultor construir a casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. São beneficiários do programa trabalhadores rurais, filhos de agricultores familiares e estudantes de escolas agrotécnicas, com renda anual entre R$ 9 mil e R$ 30 mil e patrimônio de R$ 15 mil a R$ 60 mil.

Para o deputado Zé Silva, a audiência é importante para discutir possíveis melhorias do programa. “Embora o crédito fundiário seja, talvez, o único meio de o agricultor adquirir sua terra, o programa mostra-se incompleto, necessitando de uma análise mais profunda e de uma reestruturação que apoie o produtor rural em todas as fases”, argumenta. “Uma reestruturação neste momento, com mecanismos que aperfeiçoem o processo de revitalização dos projetos do Banco da Terra e Crédito Fundiário, fortalecerá a agricultura familiar e fomentará o desenvolvimento rural”.

Convidados para o debate:

  • Francisco Erismá – Coordenador Geral de Crédito e Normas do Ministério da Fazenda;
  • Ana Amélia de Carvalho Palmeira – Gerente da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil;
  • Máximo Antônio Cavalcante Sales – Gerente Executivo do Banco do Nordeste – Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar;
  • Raquel Santori – Subsecretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – MDA;
  • Rodrigo Ramiro – Coordenador-Geral de Planejamento e Participação Social do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG;
  • Representante da Casa Civil;
  • Representante da Caixa Econômica Federal;
  • Representante do Ministério do Planejamento;
  • Representante do Ministério da Fazenda;
  • Representante do Banco do Brasil;
  • Representante do Banco do Nordeste;
  • Representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.