Conheça os projetos do Solidariedade em benefício das crianças

WhatsApp Image 2017-10-11 at 20.25.09

Neste dia 12 de Outubro, Dia das Crianças, a bancada do Solidariedade vem reafirmar sua luta em prol dos direitos e proteção delas. Nossa bancada apresentou vários projetos de lei em benefício das crianças. Tem projeto que garante exame auditivo e visual para estudantes de escolas públicas, projeto que determina que supermercados disponibilizem área de lazer gratuita para os pequenos, projeto que agiliza as regras para adoção de crianças, entre tantos outros. Veja a seguir alguns dos projetos dos nossos deputados para garantir qualidade de vida, segurança e proteção para as crianças de todo Brasil:

PL 4154/2015 (Augusto Carvalho) – Garante aos membros da Defensoria Pública atuação na proteção dos direitos e interesses de crianças e adolescentes.

PL 5850/2016 (Augusto Coutinho) – Agiliza o processo de adoção de crianças e adolescentes.

PL 7211/2017 (Aureo) – Garante que o estudante matriculado na rede pública de ensino passe por exames de acuidade visual e auditiva gratuitamente.

PL 6697/2016 (Aureo) – Determina que rádios e TVs emitam alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.

PL 4.906/2016 (Aureo relator) – Obriga shoppings e supermercados a disponibilizarem área de lazer gratuita para crianças.

PL 5501/2013 (Francischini relator) – Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) adote protocolo para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças de até 1 ano e meio atendidas pela rede pública.

PL 4769/2016 (Laudivio) – Garante que membros da defensoria pública possam denunciar irregularidades em instituições que cuidam de crianças e adolescentes.