Comissões debatem causas e consequências do desastre em Minas Gerais na quarta-feira

As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem uma audiência pública, nesta quarta-feira (18), para discutir as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais, no último dia 5.

O debate foi proposto pelos deputados Fábio Ramalho (PV-MG) e Sarney Filho (PV-MA). “O que surpreende nesse acidente é o fato de ele ter ocorrido com uma grande empresa – a Samarco Mineração, que tem participação de 50% da Vale e outros 50% da BHP Billiton, a maior mineradora do mundo. O que também causa perplexidade é o fato de esse acidente ter ocorrido mesmo após o advento da Lei nº 12.334, de 2010, que tramitou nesta Casa e estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens, estruturas estas, como se sabe, destinadas à acumulação, seja de água para fins diversos, seja de rejeitos de mineração e outros resíduos industriais. Outro motivo para preocupação é que tal acidente ocorreu novamente em Minas Gerais, estado que já possui experiência em desastres desse tipo e que implantou e opera sistema de fiscalização ambiental considerado modelo para todo o país”, ressaltou Ramalho.

Segundo o deputado, os resultados desta audiência também serão fundamentais para subsidiar e redirecionar os rumos das discussões referentes ao novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), em análise na Câmara.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares representantes:
– da Samarco Mineração;
– da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
– da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam);
– da Prefeitura de Mariana (MG);
– do Ministério Público de Minas Gerais;
– da Agência Nacional de Águas (ANA);
– do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM);
– da empresa de consultoria responsável pelo projeto técnico da barragem de contenção de rejeitos do Fundão;
– do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais;
– do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase);
– da comunidade de Bento Rodrigues, município de Mariana;
– do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
– do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB);
– da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda); e
– da Defesa Civil de Minas Gerais.

A audiência acontecerá a partir das 14 horas, no plenário 3.