Comissão de Justiça aprova projeto de Zé Silva sobre transporte de animais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do deputado Zé Silva (MG) que trata do transporte de animais de grande porte como bovinos, suínos, equinos, ovinos e caprinos (Projeto de Lei 6392/2016).

A proposta altera do Código de Trânsito e aumenta para 4,70m a altura dos veículos de transporte desses animais vivos. Atualmente, a altura regulamentada é de 4,40m. Zé Silva argumenta que “a altura de 4,40m é considerada pelos pecuaristas e sindicatos de trabalhadores rodoviários, caminhoneiros e carreteiros como a causa dos prejuízos e lesões podendo levar os animais até a morte”, enfatiza.

O parlamentar acredita que o aumento de 30cm é suficiente para deixar os veículos com uma altura “adequada e segura” para o transporte dos animais. Zé Silva também pede no projeto que os condutores desses caminhões tenham treinamento especializado para condução dos animais.

Se não houver pedido formal para votação no plenário da Câmara, o projeto será encaminhado para análise dos senadores.