Câmara vai debater abertura de capital de empresas aéreas brasileiras a estrangeiros

Lucas Vergilio

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do presidente do colegiado, deputado Lucas Vergílio (Solidariedade/GO), para que houvesse uma audiência pública a respeito da proposta de alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), em elaboração pelo governo, que permitirá a grupos estrangeiros deterem até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras.

Hoje, o CBA permite que estrangeiros tenham, no máximo, 20% do capital de empresas aéreas nacionais, o que limita o controle delas aos brasileiros. O deputado lembra que em 2016 já houve uma tentativa de mudar a regra e foi barrada no Senado.

Para Lucas Vergílio, o tema é de extrema relevância econômica nacional e precisa ser debatido com especialistas para o Brasil caminhar em conjunto com as principais nações globais que já o tratam com a devida importância.  “Temos que debater se a abertura de capital prejudicará viagens a destinos pouco atrativos ou se aumentará a oferta de trechos, contribuindo, assim, para o fomento turístico e a queda dos preços das passagens”, argumenta o parlamentar.