Com ajuda de Wladimir Costa, Pará é prioridade na posse de terra da Amazônia Legal

Wladimir Costa

 

O deputado federal do Solidariedade Wladimir Costa (PA) intercedeu junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os produtores rurais do Pará recebessem o título em definitivo de posse de terra pelo programa Terra Legal. Os primeiros beneficiados foram os agricultores familiares de Irituia.

Wladimir Costa auxiliou o órgão com publicações, chamamentos de pessoal e locais para que os mutirões acontecessem. O parlamentar também participou do recolhimento de documentação e divulgação dos beneficiados.

Os posseiros da Amazônia Legal no estado do Pará representam 34,4 mil cadastrados no programa, mais de 50% dos pedidos de regularização. “Ao titular e legalizar uma propriedade, o governo permite que o agricultor acesse políticas públicas, gerando mais riquezas para o país e qualidade de vida no meio rural brasileiro”, afirma José Ricardo Roseno, secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sead). “Agora, esses agricultores paraenses receberão recursos, assistência técnica e garantia de comercialização, e todos esses benefícios só estão disponíveis graças à regularização da propriedade”.  

A entrega da titulação garante que os posseiros se tornem donos das terras que ocupam. “Essa é uma medida importante não só para dar seguridade jurídica a esses moradores, mas também para garantir que a Amazônia não seja desmatada ilegalmente”, destaca o deputado Wladimir Costa. Uma das bandeiras do programa é o modelo de produção sustentável e o combate à grilagem.

Programa Terra Legal

A parceria entre o Incra e a Sead desenvolve ações de regularização fundiária em mais de 5 milhões de quilômetros quadrados da região da Amazônia Legal, que cobre os estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.

Essas áreas devem ser terras públicas federais e que não possuam destinação. Portanto, as áreas destinadas ao pequenos produtores não podem ser reservas indígenas, unidades de conservação ou florestas públicas. Para garantir a preservação da Amazônia, os beneficiados do programa precisam cumprir diversos requisitos de sustentabilidade, como reflorestamento de áreas desmatadas e preservação da floresta nativa.