TV Câmara: Aureo apresenta projeto para inibir prática de jogos que induzem ao suicídio

O líder do Solidariedade, deputado federal Aureo (RJ), participou do programa Palavra Aberta, da TV Câmara, e falou sobre o jogo que está tirando o sono de muitos pais e familiares: o Baleia Azul. O parlamentar é autor de um projeto que aumenta a punição a quem, pela internet, induzir outra pessoa ao suicídio. “A legislação tem que ser aprimorada conforme as mudanças tecnológicas e essa é uma nova modalidade de crime”, comentou Aureo na entrevista.

O deputado também pediu a criação de uma comissão externa para analisar o tema. Se criado, o colegiado acompanhará de perto a apuração sobre a morte desses jovens. “O país inteiro está mobilizado, queremos acompanhar o mecanismo de investigação e ver como podemos auxiliar, aprimorando nossas leis no combate a esses acontecimentos”, argumentou.

O requerimento sugerindo o grupo com cinco deputados, sem ônus para a casa, foi entregue na presidência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). A ideia é que os parlamentares visitem locais em que foram registrados casos de suicídio – ou tentativa – nas últimas semanas, como Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.

Segundo o deputado, a comissão poderá ter mais detalhes de como agem os criminosos e a linha seguida pela Polícia para descobrir o motivo real das mortes e automutilações. Ao final das avaliações, o colegiado deverá apresentar um relatório e propor medidas que a Câmara pode tomar para evitar novos casos.

Aureo diz estar preocupado com a repercussão da “brincadeira”, que tem atingido inclusive crianças em situação de vulnerabilidade psíquica e emocional. “Não se sabe ainda se as mortes e o induzimento ao suicídio provêm de ações isoladas ou em conjunto, de criminosos, mas é evidente a necessidade urgente de investigação desses grupos, bem como o auxílio aos jovens alvos do jogo”, argumenta.

Aumento de pena

Na última semana, Aureo apresentou o PL 7430/2017, propondo aumento de pena a quem induzir outro ao suicídio por meios digitais e torna crime o incentivo, pela internet, à automutilação ou exposição ao perigo. As mudanças seriam feitas nos artigos 122 e 132 do Código Penal (Decreto Lei 2.848/1940).

O líder do Solidariedade também produziu um requerimento para o texto ser votado em regime de urgência na Casa – as assinaturas de apoio dos demais parlamentares ainda estão sendo coletadas. Se o pedido for aprovado, o PL poderá ser apreciado direto no plenário, sem precisar passar individualmente pelas comissões temáticas.

Dados preocupantes

Segundo alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é um problema de saúde pública e deve ser prioridade dos gestores de todas as nações. Um estudo do órgão apontou que uma pessoa se mata no mundo a cada 40 segundos, somando uma média de 2.160 pessoas por dia. O número é maior que as estatísticas de morte por Aids e a violência.

O Brasil foi considerado o oitavo país com o maior número de suicídios do mundo. Na última década, a quantidade de brasileiros que se matam cresceu mais de 40% entre pessoas de 15 e 29 anos, que fazem parte do público-alvo desses jogos irresponsáveis.

Assista à integra da entrevista abaixo: