Projeto pode barrar jogos que induzem ao suicídio, como o ‘Baleia Azul’

Aureo-camara

Organizadores poderão ter pena maior por “brincadeiras” virtuais como a que pode ter motivado a morte de dois jovens no Brasil

Preocupado com a disseminação recente do ‘Baleia Azul’, um jogo que, pela internet, induz jovens a se automutilarem e até se matarem, o líder do Solidariedade, deputado federal Aureo (RJ), apresentou um projeto de lei que pode inibi-lo. A “brincadeira” já causou mortes de crianças e adolescentes em todo o mundo e há três casos sendo investigados no Brasil.

No Baleia Azul, os organizadores determinam aos participantes progressivamente uma sequência de 50 desafios, como tirar fotos assistindo a filmes de terror na madrugada, cortar os lábios, furar a palma da mão e desenhar uma baleia em seu antebraço com uma lâmina. A última etapa é cometer suicídio. No Brasil, a Polícia Civil já investiga a ligação com o jogo na morte de dois adolescentes em Mato Grosso e na Paraíba e em uma tentativa de suicídio no Rio de Janeiro.

Com o PL 7430/2017, o deputado Aureo propõe aumento de pena a quem induzir outro ao suicídio por meios digitais e torna crime o incentivo, pela internet, à automutilação ou exposição ao perigo. As mudanças seriam feitas nos artigos 122 e 132 do Código Penal (Decreto Lei 2.848/1940). “Devemos ficar atentos a esses casos que ameaçam a vida dos nossos filhos”, alerta Aureo. “A Câmara não pode permitir que criminosos travestidos de jogadores ameacem e influenciem o futuro dos nossos jovens”.

O deputado lembra que a internet tem sido utilizada para difundir diversos outros jogos de final triste e perigoso, como o da asfixia e o do “sal e gelo”, sempre incentivando jovens a se machucarem e exibirem nas redes o feito, sem medir as consequências. “Esse tema gera muita preocupação em toda a sociedade brasileira e precisa ser discutido e acompanhado de perto principalmente pelos pais e mães, que devem ficar de olho no que seus filhos fazem na internet”, comenta.

Entenda o projeto:

  • Artigo 122 do Código Penal: Pune a indução ou prestação de auxílio ao suicídio com “reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave”.
    • Com o PL 7430: A pena seria dobrada se o crime for “praticado por via informática, eletrônica, digital ou outros meios de disseminação de comunicação em massa”.

 

  • Artigo 132 do Código Penal: Prevê detenção de três meses a um ano a quem “expôr a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, se o fato não constitui crime mais grave”.
    • Com o PL 7430: “Na mesma pena incorre quem induzir ou instigar alguém, utilizando-se de meios informáticos, eletrônicos e digitais de disseminação de comunicação em massa, a mutilar-se ou expor-se a perigo de vida ou de saúde direto ou iminente.”