Aureo propõe criação de Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Deputado Aureo comissão

A cada ano 40 mil crianças e adolescentes desaparecem em todo Brasil, segundo estimativa do Ministério da Justiça. Entretanto, Ongs que lutam pela localização de desaparecidos afirmam que o número pode ser muito maior, de até 250 mil pessoas por ano entre crianças, adultos e adolescentes. O PL 8017/2017, do deputado e líder do Solidariedade, Aureo (RJ), pretende criar um cadastro nacional de desaparecidos a fim de reunir informações fundamentais, como características físicas, dados pessoais e local do desaparecimento, que possam auxiliar na busca por pessoas perdidas no país.

Uma das maiores dificuldades na localização de pessoas desaparecidas é o desencontro de informações entre instituições envolvidas nessa busca. O cadastro proposto por Aureo permitirá que o banco seja alimentado de forma descentralizada, com base em dados registrados por órgãos de segurança pública federal, estadual, distrital ou municipal.

O projeto também prevê que os custos relativos a desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados do cadastro nacional sejam suportados por recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “O objetivo da nossa proposta é centralizar todas as informações relativas às pessoas desaparecidas, pois é preciso atender as demandas das famílias que sofrem todos os dias sem respostas”, reforça o deputado.

Em 2010, o Ministério da Justiça anunciou o lançamento de um cadastro nacional com informações sobre pessoas desaparecidas por meio da página www.desaparecidos.mj.gov.br. Entretanto, o site se encontra fora do ar e não há regulamentação sobre a obrigatoriedade de ele existir.

Na proposta do parlamentar, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas seria criado por lei, como aconteceu com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos criado em 2010 por meio da lei 12.127/2009. “Apesar de já existir esse cadastro para menores de 18 anos, é interessante criar um geral que inclua não só as crianças e adolescentes, mas também os demais desaparecidos”, defende Aureo.