Augusto Coutinho debate autorregulação do mercado de capitais

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) promoverá audiência pública sobre a autorregulação do mercado de capitais. O debate será no próximo dia 15 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O parlamentar ressalta que muitas pessoas e entidades têm demonstrado interesse pelo tema e pelo debate. “A grande procura de pessoas e entidades interessadas já demonstra que o assunto realmente merece o debate. Já estamos com mais de 14 entidades querendo participar da audiência pública e nós acatamos todas elas.”

Coutinho reforça que a legislação atual é boa, mas pode ser aprimorada. Segundo ele, a atual estrutura de autorregulação de bolsa e mercado de balcão organizado apresenta riscos ao cumprimento de sua função pública. Para ele, a estruturação de uma entidade de autorregulação específica para atividades de fiscalização e punição gerou um modelo com pouca representatividade de participantes do mercado.

O modelo também precisaria, segundo o deputado, de mais segurança jurídica e de mecanismos eficazes de combate a conflitos de interesses e a barreiras à entrada de novos participantes. Foram convidados para a audiência pública o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o superintendente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos.