Wladimir Costa quer urgência para redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade é apontada pelo deputado Wladimir Costa do Solidariedade-PA como uma das propostas que deveriam ser analisadas pelo Congresso Nacional com urgência. O parlamentar citou pesquisa realizada sobre o tema segundo a qual mais de 90% da população brasileira se diz favorável à redução.

“Vamos fazer o que o povo quer, o que o povo exige. Temos que botar atrás das grades esses delinquentes, assassinos, traficantes, que ficam escondidos atrás de uma lei esdrúxula”, declarou Wladimir Costa, autor de um dos projetos de lei em análise na Câmara que tratam da maioridade penal.

“Carência de tudo”

Ao ser questionado sobre outras propostas que considera prioritárias, o parlamentar afirmou que povo tem necessidade de tudo: mais emprego e renda, saúde, segurança pública.

“Há 12 anos no Congresso Nacional, venho defendendo a população brasileira. Defendemos os nossos idosos, as nossas crianças, as pessoas com deficiência. Tudo é prioridade para nós, porque, lamentavelmente, o povo precisa de tudo. Está vulnerável às ações dos bandidos, desses elementos de altíssima periculosidade que ceifam as vidas das mães e pais de família”, ressaltou, ao citar também os pequenos produtores rurais e pescadores.

Aposentadoria de garçons

Wladimir Costa também ressaltou projeto de sua autoria que concede aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante ou confeiteiros (PLP 450/09) após 25 anos de contribuição à Previdência Social. Atualmente, a aposentadoria integral, de acordo com a legislação, é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

O projeto de Costa está sendo analisado em conjunto com outro do Senado que trata do mesmo assunto. As propostas chegaram a entrar na pauta do Plenário da Câmara no início de fevereiro, mas não chegaram a ser votadas por causa do encerramento da sessão.

 

Solidariedade na Camâra

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