Inclusão de desoneração parcial da folha na reforma tributária aumentaria ganho do consumo no Brasil para 2%, diz Firjan – G1

Uma eventual desoneração parcial da folha de salários, de cerca de 40%, aumentaria em 2% o consumo no Brasil por causa da elevação de renda. É o que aponta um estudo da Firjan divulgado nesta segunda-feira (20) sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso.

O dado leva em conta a PEC 45/2019, proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi (PMDB-SP). O estudo aponta que, sem a desoneração da folha, a proposta geraria um aumento do consumo menor, de 1,87%.

Essa desoneração da folha adicionada pela Firjan no estudo seria coberta, segundo a entidade, “por um incremento na alíquota do imposto sobre bens e serviços (IBS)”. Ainda de acordo com o estudo, ganho potencial de consumo no país com essa proposta de reforma tributária é de R$ 122,7 bilhões.

“Essa mudança amplia ainda mais os ganhos observados com as alterações propostas pela PEC 45/2019, com aumento relevante no consumo e na geração de emprego. O aumento da renda disponível para o consumo atinge R$ 135,8 bilhões e destrava cerca de 300 mil empregos por ano”, diz o relatório.

O relatório também analisa a PEC 110/2019, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Segundo o estudo, o ganho potencial de consumo no país por essa proposta é semelhante ao projeto de Rossi: R$ 122,1 bilhões.

Na comparação entre as duas propostas, a Firjan aponta que a proposta 45/2019, de Rossi, “apresenta ganhos em relação à distribuição de renda no país por permitir alíquotas diferentes entre regiões, respeitando as desigualdades”.

“É importante considerar que existe uma diferença entre as alíquotas médias de cada região do país. Naquelas com um nível de renda mais baixo, atualmente as alíquotas são menores se comparadas às demais. Este é o caso do Norte e Nordeste”, diz a Firjan.

“Ao determinar uma alíquota única nacional, como propõe a PEC 110/2019, estaremos impondo que essas regiões, que atualmente apresentam uma alíquota média mais baixa, passem a incorporar uma taxa superior ao seu nível ótimo, o que impacta no potencial de consumo.”

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