Carga tributária sobe para 33,58% do PIB – DCI

A carga tributária da União e dos governos estaduais e municipais chegou a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior percentual da série histórica apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que data de 2010.

O patamar de 33,58% representou um aumento de 0,97 ponto percentual em relação à carga tributária registrada em 2017 (32,62%). Em valores, o peso dos tributos sobre o PIB alcança R$ 2,292 trilhões, dos quais R$ 1,547 trilhão (0,53 ponto) têm origem nos impostos da União; R$ 590 bilhões nos tributos estaduais e R$ 154 bilhões nos impostos municipais.

Somente no governo federal, a carga passou de 22,13% para 22,66% do PIB entre os anos de 2017 e 2018. A alta foi puxada, principalmente, por aumentos da arrecadação da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Já na esfera estadual, a carga tributária subiu de 8,42% para 8,65%, impulsionada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja participação sobre o PIB cresceu de 6,80% para 7,04%. No âmbito municipal, a carga avançou de 2,06% para 2,27% do PIB em 2018, explicado pelo crescimento da receita com ISS (que subiu de 0,86% para 0,97% do PIB) e do IPTU (0,59% a 0,67%).

Recuperação do consumo

O coordenador do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, avalia que o aumento da carga de um ano para o outro reflete a própria estrutura tributária do Brasil. alicerçada, fundamentalmente, no consumo. “Não podemos esquecer que a expansão de 1,1% do PIB de 2018 foi impulsionada, principalmente, pelo consumo das famílias”, destaca Balistiero.

Na análise dele, esse aumento da carga tributária não foi muito expressivo e nem mesmo é possível afirmar que existe uma tendência de alta. Balistiero aponta que a série histórica do Tesouro mostra que, desde 2010, a carga varia muito pouco, entre 30% e 33%.

“Essa baixa variação se explica porque a nossa carga tributária já está no limite: se o governo aumentar mais os impostos, a sonegação vai aumentar. Mas também ele não consegue baixar os tributos, dada a necessidade de arrecadação para lidar com o déficit fiscal”, opina Balistiero.

O coordenador de projetos de finanças na Fundação Instituto de Administração (FIA), Roy Martelanc, reforça que o aumento da carga tributária em 2018 se deu mais por um aumento do aperto na fiscalização do que por uma elevação de alíquotas. “Há uma interpretação da legislação mais pró-Receita Federal, que está mais agressiva”, afirma.

O professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ulisses Ruiz de Gamboa, lembra que houve aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis em meados de 2017, o que pode ter impactado o avanço das contribuições sobre o PIB.

Já com relação ao IRRF, a defasagem de correção da tabela do imposto de renda também pode ter influenciado o crescimento da arrecadação.

Resultado primário

A STN também divulgou ontem que as contas do governo central registraram déficit primário de R$ 18,274 bilhões em fevereiro, o melhor desempenho para o mês desde 2015. O rombo da União diminuiu 8,5% em relação a igual mês de 2018, quando o déficit chegou a R$ 19,218 bilhões.

O resultado do mês foi puxado por um aumento real (acima da inflação) de 4,1% nas receitas, a R$ 114 bilhões, e por um crescimento de 2,3% das despesas totais, a R$ 106,3 bilhões. No primeiro bimestre de 2019, houve superávit primário de R$ 11,8 bilhões.

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