Comissão coordenada por Zé Silva vai a Brumadinho para acompanhar investigações

Parlamentares que integram a Comissão Especial que acompanha os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), vão conhecer de perto os estragos provocados pela tragédia do último dia 25. Até agora, foram confirmadas 150 mortes e dezenas de pessoas continuam desaparecidas. A viagem está marcada para a próxima sexta-feira (9).

O coordenador da comissão, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), explica que essa será uma visita técnica, com o objetivo de inspecionar o local do rompimento da barragem e ouvir as sugestões das autoridades mineiras. “Esse não é um desastre da natureza, é um desastre tecnológico, significa que houve falha”, diz o coordenador, que é engenheiro.

A ida a Brumadinho foi discutida na primeira reunião da comissão em que Zé Silva apresentou o plano de trabalho. O deputado deixou bem claro aos demais integrantes da comissão: “Aqui, nós queremos tratar de legislação de segurança de barragem de rejeitos. Não vamos tratar de outros tipos de barragem. O mais importante é não perder o foco”, explicou.

Houve consenso entre os deputados de que é necessário propor um conjunto de leis que atenda às necessidades do País para barragem de rejeitos. Todos os parlamentares concordaram que é preciso que o parlamento dê respostas rápidas para evitar que novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana (MG) voltem a se repetir.

Plano de trabalho

O plano de trabalho apresentado pelo coordenador Zé Silva prevê, além da visita a Brumadinho, audiências públicas para debater 12 temas. Entre eles, sistemas de monitoramento de barragens, planos de segurança e de emergência e tecnologia de aproveitamento de rejeitos.

Outro ponto essencial do trabalho da comissão externa está no levantamento dos projetos que tratam de barragem de rejeitos e que já estão em análise no Congresso Nacional, além da análise da legislação atual aqui no Brasil e em outros países.

O deputado Zé Silva disse que até a metade do ano, a ideia é fazer uma revisão da legislação atual, em especial, da Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens (lei nº 12.334/2010), das propostas em andamento no Congresso e propor uma nova lei para que os responsáveis por tragédias como a de Brumadinho possam, de fato, ser punidos.

“Já no segundo semestre desse ano, nós queremos o diagnóstico das barragens no Brasil, quais as que estão em atividade, as tecnologias de monitoramento dessas barragens e saber por que o Brasil não exige que, para instalar uma atividade minerária, se utilize a tecnologia mais moderna”, disse o coordenador.

Prioridade

Para Zé Silva, o objetivo maior do Congresso Nacional deve ser produzir neste ano uma nova legislação para a questão minerária no Brasil, em particular, para o monitoramento das barragens. E desabafa: “Países como Itália e Estados Unidos tiveram acidentes como esse há trinta anos e nunca mais aconteceu. Por que não aconteceu mais lá e em Minas Gerais, num tempo tão curto, veio a acontecer a maior tragédia tecnológica do mundo em relação a exploração minerária?”.

O líder do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho (PE), é um dos vinte integrantes da comissão externa. “Eu estou confiante. O deputado Zé Silva é operoso, é trabalhador. Para dar resultado, a comissão externa tem que ser muito específica, ela tem que ser muito incisiva e ser rápida. A agilidade vai ser o segredo para o sucesso desse trabalho”, afirmou.

O relatório da Comissão Externa de Brumadinho (MG) ficará sob a responsabilidade do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A próxima reunião está marcada para terça-feira (12), quando deverão ser analisados requerimentos apresentados pelos deputados.